Processo 188859/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 09:05
Autuado em 30/03/2012 09:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016   / Adiado por ausência de quorum qualificado FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:18/06/15)
Gestor das Contas MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:18/06/15)

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 16:02 do Protocolo 825270/17
18/10/2016 12:14 AR do ofício OPD - 2186/16 - GP
09/08/2016 15:07 do Protocolo 657721/16
15/06/2015 13:10 do Protocolo 480216/15
14/05/2014 19:03 do Protocolo 446774/14
24/04/2014 10:54 do Protocolo 368897/14
23/04/2014 18:34 do Protocolo 367939/14
08/04/2014 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318890/14
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 4850/14 - DP
15/08/2013 14:59 Petição de outra natureza
10/04/2013 13:38 Petição de outra natureza
26/06/2012 14:01 do Protocolo 419842/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2186/ 2016   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4850/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1920/2017
31/08/2016 1434 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1269/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:13 DP  
23/11/2017 07:16 COEX Informação nº 7491/2017 -
20/11/2017 13:50 DP  
17/11/2017 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1920/2017 -
14/11/2017 18:13 DP Informação nº 14467/2017 -
26/05/2017 17:04 COFIT Despacho Processual Diverso nº 406/2017 -
09/05/2017 14:10 COFIM Informação nº 324/2017 - Município de Assaí. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação sobre os repasses do Município de Assaí às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP realizados nos exercícios de 2009 a 2012. Pelo envio do processo à COFIT.
28/04/2017 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 693/2017 -
26/09/2016 15:07 COFIT Informação nº 171/2017 -
26/09/2016 10:55 DP Informação nº 16331/2016 -
23/09/2016 11:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2186/2016 -
22/09/2016 14:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 1339/2016 -
02/09/2016 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2305/2016 -
01/09/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2582/2016 -
23/08/2016 11:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2016 -
22/08/2016 10:31 GCFC  
18/08/2016 14:36 S2C  
01/08/2016 12:09 GCNB  
27/07/2016 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 795/2016 -
30/06/2016 12:04 GCFC  
29/06/2016 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 710/2016 -
27/06/2016 11:53 GCFC  
20/06/2016 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 655/2016 -
20/06/2016 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 678/2016 -
10/06/2016 12:47 GCFC  
09/06/2016 14:51 S2C Certidão de Sessão nº 612/2016 -
30/05/2016 13:01 GATBC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 572/2016 -
19/06/2015 15:44 GCFC  
18/06/2015 17:18 DP Informação nº 14013/2015 -
11/11/2014 09:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 326/2015 -
25/06/2014 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2595/2014 -
25/06/2014 12:33 SMPjTC Parecer nº 17802/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
11/06/2014 17:16 DCM Informação nº 1021/2014 - Município de Assaí. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação sobre Terceirização de mãode obra na área de saúde, contratação de OSCIP, gestão de resíduos sólidos e contabilização das despesas com terceirização. Pelo envio do processo à
11/06/2014 16:39 DAT  
09/04/2014 12:22 GCFC  
11/03/2014 17:56 DP Informação nº 5428/2014 -
11/03/2014 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 4850/2014 -
19/02/2014 17:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 711/2014 -
20/01/2014 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 444/2014 -
20/01/2014 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 814/2014 -
20/01/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 1321/2014 - Pela oitiva do gestor Em preliminar, pela oitiva dos gestores para complementação da instrução
04/10/2013 16:56 DCM Instrução nº 80/2014 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2013 14:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 539/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1269/2013 -
04/04/2013 10:07 GCHEB  
03/04/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 4337/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela desaprovação.
28/01/2013 15:23 DCM Instrução nº 683/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
08/01/2013 14:44 DIFOP Instrução nº 2/2013 -
04/12/2012 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
02/07/2012 17:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3197/2012 -
18/06/2012 12:18 DCM Informação nº 830/2012 -
15/06/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1294/2012 -
04/04/2012 17:41 DCM Instrução nº 2066/2012 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2012 -

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